Para que possamos prestar-lhe um serviço com elevados padrões de qualidade, necessitamos por vezes de
recolher informação pessoal sobre si.
O Grupo ELAN compromete-se a proteger os seus dados pessoais sempre que lhe prestamos um serviço.
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Aplica-se também a toda a informação pessoal que partilhe connosco por SMS, e-mail, carta ou outro meio de correspondência, bem como pessoalmente.
Que informação recolhemos e com que finalidade?
Com quem partilhamos os seus dados?
Por quanto tempo mantemos a informação que recolhemos?
Com que fundamento podemos tratar os seus dados pessoais?
Quais os seus direitos relativamente aos seus dados?
Grupo ELAN
A/C Encarregado de Proteção de Dados
Beco das Romãzeiras, Lote 14, Loja 7, 8500-465 Portimão ou para o endereço de correio eletrónico: info@elan.pt
Recolhemos apenas a informação necessária para o desenvolvimento de cada tipo de atividade e serviço, e não a mantemos por mais tempo do que o estritamente necessário:
A informação que recolhemos é usada para aferir o seu grau de correspondência com a(s) oportunidade(s) em aberto. Não é obrigatório que nos faculte tudo o que solicitamos embora a não disponibilização da informação necessária possa dificultar o processo de análise da sua candidatura.
A sua informação apenas será utilizada para efeitos de gestão dos processos pedagógicos e partilhada com entidades certificadoras ou homologadoras no decorrer dos cursos frequentados na ELAN.
Podemos recolher os seus dados pessoais com o objetivo de comunicar novos serviços ou atualizações aos existentes. Iremos assegurar que obtemos sempre o seu consentimento para o envio de informação de marketing ou promocional, sendo que poderá a qualquer momento retirar o seu consentimento. Os dados que recolhemos, tais como o nome e endereço de correio eletrónico, são os estritamente necessários para o envio da informação adequada aos conteúdos que optou por receber.
Os seus dados podem ser transmitidos a subcontratantes para que estes os tratem em nome do Grupo ELAN. Neste caso o Grupo ELAN tomará as medidas contratuais necessárias para garantir que os mesmos respeitam e protegem os seus dados pessoais.
Os seus dados podem também ser transmitidos a terceiros – entidades distintas do Grupo ELAN ou dos subcontratantes, de que são exemplo empresas com quem o Grupo ELAN desenvolva parcerias. Nessas situações será sempre necessário o seu consentimento. Podem ainda ser transmitidos a entidades a quem os dados tenham de ser comunicados por força da lei, tais como a Autoridade Tributária, ACT, Segurança Social, entidades certificadoras na área da formação profissional (IEFP, DGERT, outras).
Sempre que existem estas transferências, a ELAN garante que os seus dados serão tratados em países nos quais a União Europeia considera que a legislação de proteção de dados pessoais garante a proteção adequada à sua informação.
A informação recolhida em processos de seleção, e por obrigação legal, será mantida durante 5 anos desde o momento da recolha. A informação recolhida para efeitos de marketing promocional será preservada até ao momento de cancelamento da subscrição pela sua parte. Sempre que se sobreponham obrigações legais de retenção dos dados (por exemplo, dados fiscais), estas tomam precedência sobre o exercício do Direito ao Esquecimento
Nestas condições, iremos parar todo o processamento sobre os seus dados, mas só os poderemos eliminar uma vez cumprido o prazo legal para a retenção dos mesmos.
Quando o tratamento dos dados corresponda a um interesse legítimo por parte do Grupo ELAN. Um exemplo deste fundamento é a possibilidade de o contactamos com uma proposta concreta de emprego. Temos interesse legítimo para o contactar, precisando de garantir a sua leitura e aprovação desta Política de privacidade e o seu consentimento para tratarmos os seus dados após este primeiro contacto.
Quando tivermos o seu consentimento prévio expresso de forma livre e informada – por escrito ou através da validação de uma opção por via digital. São exemplos o consentimento para tratar os seus dados no âmbito do envio de uma newsletter com conteúdos promocionais, oferta e divulgação de formação profissional, etc.
Quando o tratamento de dados pessoais seja necessário para a celebração, execução e gestão de contratos celebrados com o Grupo ELAN. São exemplo os contratos celebrados com colaboradores, gestão de faturação, cobranças e pagamentos.
Quando o tratamento de dados pessoais seja necessário para cumprir uma obrigação legal a que o Grupo ELAN esteja sujeito. Neste enquadramento temos os exemplos do cumprimento de obrigações fiscais ou resposta a pedidos judiciais.
A qualquer momento, pode solicitar ao Grupo ELAN:
o acesso à informação que temos sobre si;
a retificação da informação caso esteja incorreta ou incompleta;
que apague ou limite o tratamento dos seus dados pessoais;
o fornecimento dos seus dados pessoais, “num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática”, para uso pessoal e/ou a transmissão dos mesmos para outro responsável pelo tratamento.
Os seus pedidos serão tratados com especial cuidado de forma a que possamos assegurar a eficácia no 4 exercício dos seus direitos.
Para garantir a segurança no processo pode será pedido que faça prova da sua identidade de modo a assegurar que a partilha dos seus dados pessoais é feita apenas consigo.
Será informado das medidas tomadas no sentido de garantir o exercício do seu direito, no prazo máximo de 30 dias a partir do momento em que o pedido for recebido pelo Grupo ELAN.
Tem ainda o direito de apresentar uma reclamação à Autoridade Nacional com a competência para a proteção de dados pessoais – a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD – https://www.cnpd.pt).
Se o consentimento for legalmente necessário para o tratamento dos seus dados pessoais, poderá retirar o consentimento em qualquer altura, embora esse direito não comprometa a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado nem o tratamento posterior dos mesmos dados, baseado noutra base legal, como é o caso do cumprimento do contrato ou da obrigação legal a que o Grupo ELAN esteja sujeito.
Caso pretenda exercer os seus direitos pode fazê-lo para os seguintes endereços:
Grupo ELAN
A/C Encarregado de Proteção de Dados
Beco das Romãzeiras, Lote 14, Loja 7, 8500-465 Portimão
ou para o endereço de correio eletrónico: info@elan.pt
Ao acessar ao site do Grupo Elan , concorda em cumprir estes termos de serviço, todas as leis e regulamentos aplicáveis e concorda que é responsável pelo cumprimento de todas as leis locais aplicáveis. Se você não concordar com algum desses termos, está proibido de usar ou acessar este site. Os materiais contidos neste site são protegidos pelas leis de direitos autorais e marcas comerciais aplicáveis.
É concedida permissão para baixar temporariamente uma cópia dos materiais (informações ou software) no site Grupo Elan , apenas para visualização transitória pessoal e não comercial. Esta é a concessão de uma licença, não uma transferência de título e, sob esta licença, você não pode:
modificar ou copiar os materiais;
usar os materiais para qualquer finalidade comercial ou para exibição pública (comercial ou não comercial);
tentar descompilar ou fazer engenharia reversa de qualquer software contido no site Grupo Elan ;
remover quaisquer direitos autorais ou outras notações de propriedade dos materiais; ou
transferir os materiais para outra pessoa ou ‘espelhe’ os materiais em qualquer outro servidor.
Esta licença será automaticamente rescindida se você violar alguma dessas restrições e poderá ser rescindida por Grupo Elan a qualquer momento. Ao encerrar a visualização desses materiais ou após o término desta licença, você deve apagar todos os materiais baixados em sua posse, seja em formato eletrónico ou impresso.
Os materiais no site da Grupo Elan são fornecidos ‘como estão’. Grupo Elan não oferece garantias, expressas ou implícitas, e, por este meio, isenta e nega todas as outras garantias, incluindo, sem limitação, garantias implícitas ou condições de comercialização, adequação a um fim específico ou não violação de propriedade intelectual ou outra violação de direitos.
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